Melhore sua busca

  Decreto 103/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA VIVALEITE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26/2007 19/03/2007ALTERAComposição da Coordenação
Lei Ordinária1.301/2006 18/09/2006MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.