Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 867, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2022, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada -1.P.M.M.I. - Casa de Saúde Stella Maris.