Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 868, de 11 de setembro de 2023 e alterações posteriores, que dispõem sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 0112023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer - Luz do Caminho.