Melhore sua busca

  Decreto 2.245/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 221/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO ACALENTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.883/2023 05/10/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.559/2021 17/06/2021MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.438/2026 21/01/2026ALTERAart. 1º
Decreto2.438/2026 21/01/2026MENCIONA
Decreto2.416/2025 18/12/2025MENCIONA
Decreto2.416/2025 18/12/2025ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.