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  Decreto 2.315/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a desqualificação de entidade como organização social na área de políticas públicas para pessoas com deficiência e idosos, no Município de Caraguatatuba"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2025

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Decreto1.643/2022 18/05/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.559/2021 17/06/2021MENCIONA

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