Ementa: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 27 de outubro do corrente ano, em decorrência da comemoração do Dia do Servidor Público, antecipando-se a data originalmente prevista para 28 de outubro de 2025 para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências."
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/09/2025

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Não possui

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Decreto2.367/2025 20/10/2025REVOGA TOTALMENTE

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