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  Decreto 2.471/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 190, de 20 de dezembro de 2011 e alterações posteriores, que dispõem sobre a criação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e a nomeação de seus membros."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2026

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Decreto2.418/2025 19/12/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.418/2025 19/12/2025MENCIONA
Decreto190/2011 20/12/2011MENCIONA
Decreto190/2011 20/12/2011ALTERAEmenta e Incisos I e II do Art. 2º

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