Melhore sua busca

  Decreto 2.478/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: “Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.408, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2025-2027.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.408/2025 12/12/2025MENCIONA
Decreto2.408/2025 12/12/2025ALTERAalínea a do inciso II do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.