Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAArtigo 67, inciso II, Parágrafo 1º e Parágrafo2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto03/2009 05/01/2009MENCIONA

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