Melhore sua busca

  Decreto 48/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TOTAL DE PROVENTOS DO SERVIDOR JOSÉ PALÁCIO GRANDE, APOSENTADO PELO DECRETO Nº 044/02, DE 18 DE MARÇO DE 2002
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.079/2003 29/12/2003MENCIONAORÇAMENTO
Decreto44/2002 18/03/2002ALTERATotal proventos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.