Melhore sua busca

  Decreto 26/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA DECRETO Nº 25/70, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25/1970 30/09/1970REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.