Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.462/1987 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA, LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE JARDIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.533/1988 08/11/1988ALTERAART. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.