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  Decreto 129/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ABERTO AO PODER EXECUTIVO, UM CRÉDITO NA ORDEM DE CR$ 2.050.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A CONTA DAS SEGUINTES VERBAS:

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária69/1990 31/12/1990MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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