Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 32/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 32, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAArt. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica46/2011 05/10/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.