Melhore sua busca

  Decreto 101/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS COM OS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.133/2025 10/03/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.