Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.385/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA CARAGUATATUBENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.183/2019 12/12/2019MENCIONA
Decreto1.183/2019 12/12/2019MENCIONAArt. 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.