Ementa: OFICIALIZA E DENOMINA “RUA PRUDENCIA SANCHES FROILE MANSANO” A VIA PROJETADA DE ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.222/2020 28/02/2020ALTERAArtigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação