Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.867, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.930, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2022, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. – CASA DE SAÚDE STELLA MARIS.