Melhore sua busca

  Decreto 2.338/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Declara Hóspedes Oficiais do Município de Caraguatatuba o Governador do Distrito 4571 de Rotary Internacional e a Coordenadora Distrital das Casas da Amizade de Rio de Janeiro e São Paulo."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.