Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - CMCFC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto133/2011 23/09/2011ALTERAMembro do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba - CMCFC

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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