Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.010/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DENOMINA PRAÇA DAS CRIANÇAS A ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO SANTOS, BAIRRO PONTE SECA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária897/2000 26/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária287/1993 11/01/1993MENCIONA
Lei Ordinária287/1993 11/01/1993REPRISTINA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.