Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS PRATICADOS NO BELA VISTA CEMITÉRIO PARQUE DE CARAGUATATUBA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária849/2000 24/05/2000MENCIONA§ 3º, do art. 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto457/2016 07/04/2016REVOGA TOTALMENTE

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