Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2015, QUE NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/15 DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto402/2015 23/12/2015ALTERAcomposição de acompanhamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto620/2017 27/01/2017ALTERAComissão de Acompanhamento e Avaliação

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