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  Decreto 757/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 637/2017”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/09/2017

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto757/2017 25/09/2017ALTERAMEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.043/2019 14/02/2019REVOGA TOTALMENTE

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