Melhore sua busca

  Decreto 1.006/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 996, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto996/2018 12/11/2018INCLUIInciso LXXVIII ao Art. 1º
Decreto990/2018 06/11/2018MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.358/2020 23/11/2020MENCIONA
Decreto1.068/2019 04/04/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.