Melhore sua busca

  Lei Ordinária 798/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: O SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA PASSA A DENOMINAR-SE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária762/1969 21/07/1969ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.