Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/12/2019

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000ALTERACaput do Art. 7º; Art. 8º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação