Melhore sua busca

  Decreto 1.663/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), INSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 216, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto687/2017 08/05/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto216/2014 14/01/2014ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.754/2023 14/02/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.