Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.656/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/07/2023

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.708/2024 08/03/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.