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  Decreto 2.268/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Decreto Municipal nº 2.260, de 03 de julho de 2025, que instituiu a Comissão Intersetorial para o Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Gestão 2025/2028 no Município de Caraguatatuba/SP.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.260/2025 03/07/2025MENCIONA
Decreto2.260/2025 03/07/2025INCLUIinciso XIII ao art. 4º
Decreto2.260/2025 03/07/2025ALTERAArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.269/2025 15/07/2025MENCIONA

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