Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DE CARAGUATATUBA (PLANCON – CARAGUÁ)”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2025

Temas


DEFESA CIVIL

Anexos


Descrição:

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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