Melhore sua busca

  Decreto 2.530/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Decreta Luto Oficial no Município de Caraguatatuba pelo falecimento do Dr. Keiiti Nakamura. "
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2026

Temas

LUTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.