Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/08/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto77/2002 12/04/2002REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18/2005 01/02/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação