Ementa: FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE CRIA O COMITÊ MUNICIPAL CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto144/2007 14/12/2007ALTERAComposição do Comtê

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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