Melhore sua busca

  Decreto 47/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária616/1997 30/06/1997MENCIONAArt; 27
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI do Artigo 49

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.031/2019 31/01/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.