Melhore sua busca

  Decreto 07/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto174/2003 10/12/2003ALTERAComposição do Conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.