Melhore sua busca

  Decreto 89/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: >JOSÉ SIDNEY TROMBINI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E,

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária192/1992 29/05/1992MENCIONAArtigo 2º, parágrafo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.