REVOGADO PELO DECRETO N° 1.358/2020

 

DECRETO Nº 1.068, DE 04 DE ABRIL DE 2019

 

Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação.

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição de membros da atual COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 996, de 12 de novembro de 2018, com alteração do Decreto nº 1006, de 26 de novembro de 2018, da forma que segue:

 

I - RAFAEL SANTOS DIAS, matrícula 13.114, RG: 27.026.539-9, CPF: 286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em substituição a ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS, matrícula 21.601, RG nº 34.647.840-6, CPF: 230.189.658-76;

 

II – exclusão da servidora AMANDA PILEGGI, matrícula 18.421, RG: 43.372.001-3, CPF: 383.725.478-07.

 

Art. 2º Em razão das alterações previstas no artigo 1º deste Decreto, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO passa a ter a seguinte composição:

 

I - RAFAEL SANTOS DIAS, matrícula 13.114, RG: 27.026.539-9, CPF: 286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação;

 

II - SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS, matrícula 15.764, RG: 36.536.267-0, CPF: 326.338.508-98, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo revogado pelo Decreto nº 1162/2019)

 

III - LOISE BOLOGNINI, matrícula 21.146, RG: 40.195.111-X, CPF: 356.592.328-84, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

 

IV - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7, CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

V - EUMIR DE MOURA SILVA, matrícula 21.252, RG: 19.827.624-2, CPF: 091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

 

VI - LAZARO VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

VII - LUCIANA KELLY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 6.479, RG: 33.010.648-X,  CPF: 275.820.138-08, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

VIII - ROSE ELLEN DE OLIVEIRA, matrícula 15.403, RG: 44.516.515-7, CPF: 370.774.138-96, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

IX - ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 7.693, RG: 34.251.319-9, CPF: 305.197.528-13, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

X - MARCELO JUNIOR SALES, matrícula 14.290, RG: MG-12.851.363, CPF: 073.552.126-30, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

XI - IVONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1, CPF: 141.563.368-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

XII - ERIKA RAQUEL MAGALHÃES, matrícula 21.296, RG: 46.316.633-4, CPF: 395.386.788-18, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

XIII - KILIAN GOMES COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF: 281.332.918-52, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

XIV - CELINA MOTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.202, RG: 59.066.856-0, CPF: 127.142.687-06, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

XV - IONE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 22.483, RG: 60.590.351-7, CPF: 103.833.426-86, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

XVI - KAUE PAES, matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF: 353.123.558-36, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

XVII - GILSON DE SOUZA CASSIANO, matrícula 3.117, RG: 27.386.763-5, CPF: 163.669.468-33, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

XVIII - APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA LEONEL, matrícula 13.715, RG: 45.644.593-6, CPF: 337.777.518-80, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

XIX - MANOLIZA DO PRADO SOUZA, matrícula 2.892, RG: 58.124.473-4,  CPF: 141.579.228-32, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social;

 

XX - MÁRCIA REGINA CORREA SILVA DE PAULA, matrícula 21.254, RG: 14.466.064-7, CPF: 092.576.738-71, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social;

 

XXI - MAYARA CRISTINA PEIXOTO, matrícula 21.230, RG 27.386.688-6, CPF: 352.080.508-11, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social;

 

XXII - MAURÍCIO FERREIRA, matrícula 5.244, RG: 19.315.193-5,  CPF: 125.108.898-85, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;

 

XXIII - CAMILA MEDEIRA DE AQUINO ALMEIDA ALVES, matrícula 16.589, RG: 44.552.590-3,  CPF: 380.547.538-10, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;

 

XXIV - ALESSANDRA CINTIA MELGES SAKER MAPELLI, matrícula 21.315, RG: 24.494.383-7,  CPF: 146.276.008-28, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;

 

XXV - IGOR DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 21.193, RG: 32.803.960-3,  CPF: 275.242.778-65, lotado na Secretaria Municipal de Governo;

 

XXVI - MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 9.160, RG: 22.799.397-4,  CPF: 150.295.208-48, lotado na Secretaria Municipal de Governo;

 

XXVII - PATRÍCIA AYUMI MIYABARA, matrícula 21.759, RG: 28.761.521-2,  CPF: 269.926.038-09, lotado na Secretaria Municipal de Governo;

 

XXVIII - MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG: 43.907.136-7,  CPF: 309.842.068-50, lotado na Secretaria Municipal de Turismo;

 

XXIX - GISELE CRISTINA DE PAULA CASTILHO, matrícula 8.736, RG: 26.875.367-2,  CPF: 250.513.108-26, lotada na Secretaria Municipal de Turismo;

 

XXX - LILIANE SANTANA DA SILVA, matrícula 7.760, RG: 19.201.884-X,  CPF: 086.215.628-98, lotada na Secretaria Municipal de Turismo;

 

XXXI - GUILHERME GONÇALVES BORGES, matrícula 22.211, RG: 47.700.858-6,  CPF: 390.592.748-90, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo;

 

XXXII - KAUAN VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 21.671, RG: 48.789.882-5,  CPF: 430.779.728-08, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo;

 

XXXIII -  ALEXANDRE GUDIN NOVAK, matrícula 13.174, RG: 33.927.746-4,  CPF: 215.715.018-86, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;

 

XXXIV - JOSEMAR VIEIRA, matrícula 21.233, RG: 28.645.198-0,  CPF: 272.201.778-44, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;

 

XXXV - MÁRCIO LUIS RODRIGUES DE PAULA LIMA, matrícula 7.717, RG: 11.114.908-3,  CPF: 161.629.318-70, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;

 

XXXV - PAULO VINÍCIUS FARIAS CAMPOS, matrícula 18.196, RG: 43.372.023-2,  CPF: 369.165.848-23, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;

 

XXXVII - MARCUS DA COSTA NUNES GOMES, matrícula 7.548, RG: 32.686.313-8,  CPF: 288.587.758-80, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;

 

XXXVIII - MARCELO LOPES DA COSTA GOMES, matrícula 14.353, RG: 000263965,  CPF: 501.364.101-20, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;

 

XXXIX - ISLANDO RAMOS PESSOA, matrícula 2.824, RG: 954.000,  CPF: 411.651.103-00, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;

 

XL - ALEXANDRE BARROQUEIRO DE CARVALHO, matrícula 21.184, RG: 26.303.680-7,  CPF: 162.326.118-02, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

 

XLI - ISABELLA NOIMA ALVES, matrícula 21.754, RG: 35.422.420-7,  CPF: 433.897.058-80, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

 

XLII - VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula 22.023, RG: 28.915.368-2,  CPF: 251.067.278-98, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

 

XLIII - LUCIANA PINHEIRO FERREIRA, matrícula 22.004, RG: 34.647.290-8,  CPF: 288.989.088-06, lotada na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;

 

XLIV - CESAR DOLFINI MACHADO, matrícula 21.294, RG: 48.621.826-0, CPF: 426.722.298-30, lotado na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;

 

XLV - FERNANDA DE ANDRADE CASSIANO, matrícula 15.400, RG: 33.975.670-6, CPF: 296.306.088-20, lotada na Secretaria Municipal de Habitação;

 

XLVI - MÁRCIA SATO, matrícula 15.567, RG: 19.827.541,  CPF: 150.322.198-94, lotada na Secretaria Municipal de Habitação;

 

XLVII - MAURÍCIO PALMA VENTURELLI, matrícula 13.373, RG: 20.876.602-9,  CPF: 252.942.468-30, lotado na Secretaria Municipal de Habitação;

 

XLVIII - DIMAS DE PAULO AMARAL, matrícula 5.265, RG: 12.739.369-9,  CPF: 019.464.608-42, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

 

XLIX - SÉRGIO CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG: 33.599.579-2,  CPF: 295.267.098-61, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

 

L - ACÁCIO ENIS GOMES, matrícula 21.271, RG: 30.027.398-8,  CPF: 278.190.018-44, lotado na no Gabinete do Prefeito;

 

LI - LEILA IZABEL DOS SANTOS, matrícula 2.923, RG: 18.732.111-5,  CPF: 124.740.808-64, lotada no Gabinete do Prefeito;

 

LII - MARÍLIA ALVES AMARAL, matrícula 15.429, RG: 33.599.573-1,  CPF: 307.701.358-46, lotada no Gabinete do Prefeito;

 

LIII - PRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 17.777, RG: 42.368.203-9,  CPF: 348.672.358-81, lotada no Gabinete do Prefeito;

 

LIV - MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS, matrícula 21.130, RG: 43.906.785-6,  CPF: 379.576.418-14, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;

 

LV - RONALDO CHEBERLE, matrícula 14.026, RG: 20.232.251-8, CPF: 099.946.558-92, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;

 

LVI - DOUGLAS SANTOS, matrícula 20.847, RG: 34.647.687-2, CPF: 299.391.188-05, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;

 

LVII - GERSON JACINTO DA SILVA, matrícula 2.577, RG: 21.642.191-3, CPF: 150.262.978-03, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;

 

LVIII - GELSON DE FARIA, matrícula 21.229, RG: 13.486.253-3, CPF: 976.228.008-30, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;

 

LIX - ALAN CARLOS MARCELINO, matrícula 22.804, RG: 34.250.782-5, CPF: 343.169.248-69, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;

 

LX - REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

 

LXI - JAIR JARADE DA SILVA, matrícula 13.220, RG: 46.831.000-9, CPF: 373.312.008-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

 

LXII - FERNANDA NUNES PEREIRA, matrícula 17.340, RG: 41.422.362-7, CPF: 226.136.678-77, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

 

LXIII - LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, matrícula 18.698, RG: 57.848.888-7, CPF: 010.092.695-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação;

 

LXIV - GRACIETE DE SOUZA SARAIVA, matrícula 10.502, RG: 05.904.578-1, CPF: 695.279.386-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

 

LXV - RENATO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.139, RG: 17.546.066-8, CPF: 150.284.698-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

 

LXVI - GISELLE FAUSTINO DOS SANTOS, matrícula 6.990, RG: 41.684.749-3, CPF: 280.927.688-97, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

 

LXVII - JOSÉ RODOLFO DE OLIVEIRA, matrícula 21.158, RG: 27.386.777-5, CPF: 163.711.798-10, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

 

LXVIII - LEANDRO BORELLA BARBOSA, matrícula 21.128, RG: 25.852.816-3, CPF: 155.126.998-81, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

 

LXIX - ANA CRISTINA AGOSTINE, matrícula 8.547, RG: 27.961.145-6, CPF: 255.917.928-80, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

 

LXX - ALFREDO PÁDUA MANZANO, matrícula 21.903, RG: 15.340.830-3, CPF: 270.159.018-38, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

 

LXXI - THALES WATARU FERREIRA MIZUMOTO, matrícula 21.139, RG: 27.457.364-7, CPF: 277.086.998-19, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;

 

LXXII - ALESSANDRA SOUZA ROSELLI DE OLIVEIRA - matrícula 21.147, RG: 21.316.519, CPF: 176.634.398-80, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;

 

LXXIII - JOANNE TORRALBO GIMENEZ LEMOS - matrícula 8.312, RG: 41.255.338-7, CPF: 301.995.768-07, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda;

 

LXXIV - DIANA TOTTI HORIE - matrícula 5.976, RG: 33.598.156-2, CPF: 283.096.388-17, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda;

 

LXXV - ALEXANDRE FERREIRA BENETTI, matrícula 7965, RG: 42.723.566-2, CPF: 299.592.878-07, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social.

 

Art. 3º A Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para que a Comissão Permanente de Licitação ora instituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.

 

Art. 4º A comissão Permanente de Licitação funcionará com no mínimo 3 (três) membros, podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2019, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 996, de 12 de novembro de 2018, e Decreto nº 1006, de 26 de novembro de 2018.

 

Caraguatatuba, 04 de abril de 2019.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.