JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição de membros da atual COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo
Decreto
nº 996, de 12 de novembro de 2018, com alteração do Decreto
nº 1006, de 26 de novembro de 2018, da forma que segue:
I - RAFAEL
SANTOS DIAS, matrícula 13.114, RG: 27.026.539-9, CPF:
286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em
substituição a ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS, matrícula 21.601, RG nº
34.647.840-6, CPF: 230.189.658-76;
II – exclusão
da servidora AMANDA
PILEGGI, matrícula 18.421, RG: 43.372.001-3, CPF:
383.725.478-07.
Art. 2º Em razão das
alterações previstas no artigo 1º deste Decreto, a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO passa a ter a seguinte composição:
I - RAFAEL
SANTOS DIAS, matrícula 13.114, RG: 27.026.539-9, CPF:
286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a
Presidência da Comissão Permanente de Licitação;
II - SUE ELLEN
ALVES DOS SANTOS, matrícula 15.764, RG: 36.536.267-0, CPF:
326.338.508-98, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1162/2019)
III - LOISE
BOLOGNINI, matrícula 21.146, RG: 40.195.111-X, CPF: 356.592.328-84, lotada na
Secretaria Municipal de Administração.
IV - RICARDO
BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7, CPF:
258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
V - EUMIR DE
MOURA SILVA, matrícula 21.252, RG: 19.827.624-2, CPF:
091.771.928-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
VI - LAZARO
VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5,
CPF: 371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
VII - LUCIANA
KELLY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 6.479, RG: 33.010.648-X, CPF: 275.820.138-08, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
VIII - ROSE
ELLEN DE OLIVEIRA, matrícula 15.403, RG: 44.516.515-7, CPF:
370.774.138-96, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
IX - ADRIANA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 7.693, RG: 34.251.319-9,
CPF: 305.197.528-13, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
X - MARCELO
JUNIOR SALES, matrícula 14.290, RG: MG-12.851.363, CPF: 073.552.126-30, lotado
na Secretaria Municipal de Administração;
XI - IVONE DA
CRUZ FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1, CPF:
141.563.368-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XII - ERIKA
RAQUEL MAGALHÃES, matrícula 21.296, RG: 46.316.633-4, CPF:
395.386.788-18, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XIII - KILIAN
GOMES COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF:
281.332.918-52, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
XIV - CELINA
MOTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.202, RG: 59.066.856-0,
CPF: 127.142.687-06, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XV - IONE
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 22.483, RG: 60.590.351-7, CPF:
103.833.426-86, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XVI - KAUE
PAES, matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF:
353.123.558-36, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
XVII - GILSON
DE SOUZA CASSIANO, matrícula 3.117, RG: 27.386.763-5, CPF:
163.669.468-33, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
XVIII -
APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA LEONEL, matrícula 13.715, RG: 45.644.593-6, CPF: 337.777.518-80, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
XIX - MANOLIZA
DO PRADO SOUZA, matrícula 2.892, RG: 58.124.473-4, CPF: 141.579.228-32, lotada na
Secretaria Municipal de Comunicação Social;
XX - MÁRCIA
REGINA CORREA SILVA DE PAULA, matrícula 21.254, RG: 14.466.064-7, CPF: 092.576.738-71, lotada na Secretaria Municipal de
Comunicação Social;
XXI - MAYARA
CRISTINA PEIXOTO, matrícula 21.230, RG 27.386.688-6, CPF: 352.080.508-11,
lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social;
XXII -
MAURÍCIO FERREIRA, matrícula 5.244, RG: 19.315.193-5, CPF: 125.108.898-85, lotado na
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XXIII - CAMILA
MEDEIRA DE AQUINO ALMEIDA ALVES, matrícula 16.589, RG: 44.552.590-3, CPF: 380.547.538-10,
lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XXIV -
ALESSANDRA CINTIA MELGES SAKER MAPELLI, matrícula 21.315, RG: 24.494.383-7, CPF: 146.276.008-28,
lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XXV - IGOR DE
ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 21.193, RG: 32.803.960-3, CPF: 275.242.778-65, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXVI - MARCO
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 9.160, RG: 22.799.397-4, CPF: 150.295.208-48, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXVII -
PATRÍCIA AYUMI MIYABARA, matrícula 21.759, RG: 28.761.521-2, CPF: 269.926.038-09, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXVIII -
MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG: 43.907.136-7, CPF: 309.842.068-50,
lotado na Secretaria Municipal de Turismo;
XXIX - GISELE
CRISTINA DE PAULA CASTILHO, matrícula 8.736, RG: 26.875.367-2, CPF: 250.513.108-26,
lotada na Secretaria Municipal de Turismo;
XXX - LILIANE
SANTANA DA SILVA, matrícula 7.760, RG: 19.201.884-X, CPF: 086.215.628-98, lotada na
Secretaria Municipal de Turismo;
XXXI -
GUILHERME GONÇALVES BORGES, matrícula 22.211, RG: 47.700.858-6, CPF: 390.592.748-90,
lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXXII - KAUAN
VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 21.671, RG: 48.789.882-5, CPF: 430.779.728-08, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXXIII - ALEXANDRE GUDIN
NOVAK, matrícula 13.174, RG: 33.927.746-4,
CPF: 215.715.018-86, lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da
Informação;
XXXIV -
JOSEMAR VIEIRA, matrícula 21.233, RG: 28.645.198-0, CPF: 272.201.778-44, lotado na
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXXV - MÁRCIO
LUIS RODRIGUES DE PAULA LIMA, matrícula 7.717, RG: 11.114.908-3, CPF: 161.629.318-70,
lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXXV - PAULO VINÍCIUS FARIAS CAMPOS, matrícula 18.196, RG:
43.372.023-2, CPF: 369.165.848-23,
lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXXVII -
MARCUS DA COSTA NUNES GOMES, matrícula 7.548, RG: 32.686.313-8, CPF: 288.587.758-80,
lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
XXXVIII -
MARCELO LOPES DA COSTA GOMES, matrícula 14.353, RG: 000263965, CPF: 501.364.101-20,
lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
XXXIX -
ISLANDO RAMOS PESSOA, matrícula 2.824, RG: 954.000, CPF: 411.651.103-00, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
XL - ALEXANDRE
BARROQUEIRO DE CARVALHO, matrícula 21.184, RG: 26.303.680-7, CPF: 162.326.118-02, lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XLI - ISABELLA
NOIMA ALVES, matrícula 21.754, RG: 35.422.420-7, CPF: 433.897.058-80, lotada na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XLII - VIVIANE
CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula 22.023, RG:
28.915.368-2, CPF: 251.067.278-98,
lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XLIII -
LUCIANA PINHEIRO FERREIRA, matrícula 22.004, RG: 34.647.290-8, CPF: 288.989.088-06,
lotada na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso;
XLIV - CESAR
DOLFINI MACHADO, matrícula 21.294, RG: 48.621.826-0, CPF:
426.722.298-30, lotado na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso;
XLV - FERNANDA
DE ANDRADE CASSIANO, matrícula 15.400, RG: 33.975.670-6, CPF:
296.306.088-20, lotada na Secretaria Municipal de Habitação;
XLVI - MÁRCIA
SATO, matrícula 15.567, RG: 19.827.541, CPF: 150.322.198-94, lotada na
Secretaria Municipal de Habitação;
XLVII -
MAURÍCIO PALMA VENTURELLI, matrícula 13.373, RG: 20.876.602-9, CPF: 252.942.468-30,
lotado na Secretaria Municipal de Habitação;
XLVIII - DIMAS
DE PAULO AMARAL, matrícula 5.265, RG: 12.739.369-9, CPF: 019.464.608-42, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
XLIX - SÉRGIO
CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG: 33.599.579-2, CPF: 295.267.098-61, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
L - ACÁCIO
ENIS GOMES, matrícula 21.271, RG: 30.027.398-8, CPF: 278.190.018-44, lotado na no
Gabinete do Prefeito;
LI - LEILA
IZABEL DOS SANTOS, matrícula 2.923, RG: 18.732.111-5, CPF: 124.740.808-64, lotada no
Gabinete do Prefeito;
LII - MARÍLIA
ALVES AMARAL, matrícula 15.429, RG: 33.599.573-1, CPF: 307.701.358-46, lotada no
Gabinete do Prefeito;
LIII -
PRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 17.777, RG: 42.368.203-9, CPF: 348.672.358-81,
lotada no Gabinete do Prefeito;
LIV - MARCEL
LUIZ GIORGETI SANTOS, matrícula 21.130, RG: 43.906.785-6, CPF: 379.576.418-14, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
LV - RONALDO
CHEBERLE, matrícula 14.026, RG: 20.232.251-8, CPF:
099.946.558-92, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca;
LVI - DOUGLAS
SANTOS, matrícula 20.847, RG: 34.647.687-2, CPF:
299.391.188-05, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca;
LVII - GERSON
JACINTO DA SILVA, matrícula 2.577, RG: 21.642.191-3, CPF:
150.262.978-03, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
LVIII - GELSON
DE FARIA, matrícula 21.229, RG: 13.486.253-3, CPF:
976.228.008-30, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
LIX - ALAN
CARLOS MARCELINO, matrícula 22.804, RG: 34.250.782-5, CPF:
343.169.248-69, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
LX - REBECA
HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF:
312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
LXI - JAIR
JARADE DA SILVA, matrícula 13.220, RG: 46.831.000-9, CPF:
373.312.008-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
LXII -
FERNANDA NUNES PEREIRA, matrícula 17.340, RG: 41.422.362-7,
CPF: 226.136.678-77, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
LXIII -
LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, matrícula 18.698, RG: 57.848.888-7,
CPF: 010.092.695-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação;
LXIV -
GRACIETE DE SOUZA SARAIVA, matrícula 10.502, RG: 05.904.578-1,
CPF: 695.279.386-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
LXV - RENATO
LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.139, RG: 17.546.066-8,
CPF: 150.284.698-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
LXVI - GISELLE
FAUSTINO DOS SANTOS, matrícula 6.990, RG: 41.684.749-3, CPF:
280.927.688-97, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
LXVII - JOSÉ RODOLFO
DE OLIVEIRA, matrícula 21.158, RG: 27.386.777-5, CPF:
163.711.798-10, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXVIII -
LEANDRO BORELLA BARBOSA, matrícula 21.128, RG: 25.852.816-3,
CPF: 155.126.998-81, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXIX - ANA
CRISTINA AGOSTINE, matrícula 8.547, RG: 27.961.145-6, CPF:
255.917.928-80, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXX - ALFREDO
PÁDUA MANZANO, matrícula 21.903, RG: 15.340.830-3, CPF:
270.159.018-38, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXXI - THALES
WATARU FERREIRA MIZUMOTO, matrícula 21.139, RG: 27.457.364-7,
CPF: 277.086.998-19, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos;
LXXII -
ALESSANDRA SOUZA ROSELLI DE OLIVEIRA - matrícula 21.147, RG: 21.316.519, CPF:
176.634.398-80, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
LXXIII -
JOANNE TORRALBO GIMENEZ LEMOS - matrícula 8.312, RG: 41.255.338-7, CPF: 301.995.768-07, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda;
LXXIV - DIANA
TOTTI HORIE - matrícula 5.976, RG: 33.598.156-2, CPF:
283.096.388-17, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda;
LXXV -
ALEXANDRE FERREIRA BENETTI, matrícula 7965, RG: 42.723.566-2,
CPF: 299.592.878-07, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação
Social.
Art. 3º A Secretaria
Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para
que a Comissão Permanente de Licitação ora instituída possa se reunir e
desenvolver suas atividades.
Art. 4º A comissão
Permanente de Licitação funcionará com no mínimo 3
(três) membros, podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.
Art. 5º Este Decreto
entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2019,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
Municipal nº 996, de 12 de novembro de 2018, e Decreto
nº 1006, de 26 de novembro de 2018.
Caraguatatuba,
04 de abril de 2019.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.