DECRETO Nº 1.144, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
“NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo
3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 293PJ/2019 da
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, solicitando a nomeação da
nova Diretoria Executiva da FEMAAC, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da
nova Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de
Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ter a seguinte composição:
I – ROSIANE FARIA DO NASCIMENTO ROOSEVELT, RG: 42.062.460-0, representante indicada pela Fundação Educacional e
Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II – LUIZ FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO, RG: 13.629.478-9, representante indicado pela Secretaria Municipal de
Turismo;
III – ROSANA GRIMA DOS SANTOS, RG: 25.992.957-8, representante indicada pelos artesãos expositores,
escolhida pelos seus pares;
IV – EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG: 16.241.701-9, fiscal,
representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
IV – MARCELO RODOLFO BARRETO DA SILVA, RG: 25.089.320-4, fiscal,
representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda. (Redação dada pelo Decreto nº 1196/2020)
Parágrafo único. O mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de 01 (um) ano, permitida a
recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei
nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial do Decreto Municipal nº
908/2018, convalidando-se os atos eventualmente praticados pela Diretoria
Executiva atual até a posse de seus novos membros.
Caraguatatuba, 20 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.