DECRETO Nº 1.363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
“NOMEIA
OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO
DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo
3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº
179J/2020 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC,
solicitando a nomeação da nova Diretoria Executiva da FEMAAC, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
membros da nova Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de
Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ter a seguinte composição:
I – Enrique Pineiro Lorenzo, RG: U006212G
EX, representante indicado pela Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II – Carmen Luiza Ramos Da Silva, RG: 19.853.656-2, representante
indicada pela Secretaria Municipal de Turismo;
III – André Luiz Neves, RG: 16.772.128-8, representante indicado
pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;
IV – Marcelo Rodolfo Barreto Da Silva, RG: 25.089.320-4, fiscal,
representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Parágrafo único. O mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de 01 (um) ano, permitida a
recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de
15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial os Decretos Municipais
nº 1.144, de 20 de setembro de 2019 e 1.196, de 14 de janeiro
de 2020, convalidando-se os atos eventualmente praticados pela Diretoria
Executiva atual até a posse de seus novos membros.
Caraguatatuba, 27 de novembro de 2.020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.