REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.590/2022

 

DECRETO Nº 1.410, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.”

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 488/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando alteração de membros da Comissão Especial de Auxílio Moradia, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a Comissão Especial de Auxílio Moradia, de que trata a Lei Municipal nº 2.389, de 15 de dezembro de 2017, nomeada pelo Decreto Municipal nº 961, de 28 de setembro de 2018, que passa a ser composta dos seguintes membros:

 

“Representantes:

 

I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina – RG: 24.155.841-4, matr. 19.830;

Suplente: Cíntia Aparecida Fernandes Alves – RG: 30.507.850-1, matr. 13.341.

 

II - Secretaria de Urbanismo:

 

Titular: Ana Cristina de Oliveira – RG: 24.689.453-3, matr. 7.873;

Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho – RG: 26.303.807 – matrícula 24.546 (Redação dada pelo Decreto nº 1472/2021)

Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG: 25.777.480-4, matr. 14.992.

 

III - Secretaria de Habitação:

 

Titular: Ana Cristina de Macedo Santos – RG: 34.647.273-8, matr. 14.700;

Suplente: Piero Felipe Demma - RG: 18.940.717-7, matr. 14.237.

 

IV - Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:

 

Titular: Eugênio de Campos Junior – RG: 10.339.963, matr. 24.433;

Suplente: Fabiane Francielle Maurício – RG: 40.513.187-2, matr. 19.239.

 

V - Secretaria de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1, matr. 24.514;

Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva Cardoso – RG: 27.750.238-X, matr. 17.356.

 

VI - Secretaria de Serviços Públicos:

 

Titular: Eliete Melo Santos Castilho – RG: 26.203.216-8, matr. 3.070;

Suplente: Dayane Monteiro Sales dos Santos – RG: 46.267.359-5, matr. 15.476.

 

Titular: André Lucio de Abreu – RG 27.750.208-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1465/2021)

Suplente: Ana Carolina Rodrigues de Souza – RG 48.582.657-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1465/2021)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 961, de 28 de setembro de 2018, e o Decreto nº 1.193, de 08 de janeiro de 2020.

 

Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.