“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.408, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o contido no memorando nº 508/2021 da Secretaria Municipal de Urbanismo e no ofício nº 06/2021 da Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba, solicitando a substituição de membros representantes da AAUC junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano –CMDU, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, inciso II, alínea “c”, do Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, com alterações dadas pelos Decretos Municipais nº 1.434/2021 e 1.449/2021, para fins de substituição de membros titular e suplente da Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba - AAUC no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º ............................................................................................
II – ...................................................................................................
c) Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba - AAUC:
Titular: Delvan Antunes do Nascimento, RG n° 12.174.758-5
Suplente: Aline Marques Analha, RG n° 37.730.440-2.
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 18 de agosto de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.