DECRETO
Nº 1.798, DE 19 DE ABRIL DE 2.023
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação
apresentada pela Secretaria Municipal de Administração para nomeação de
servidores como membros da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão;
decreta:
Art. 1º Ficam nomeados
como membros da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão os seguintes
servidores:
I – RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG:
30.508.176-7, CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG
45.627.063-2, CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, que substituirá o Presidente, caso necessário, em suas
ausências;
III - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG:
46.540.303-7, CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
IV – LAZARO VICTOR
DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40,
lotado na Secretaria Municipal de Administração;
V – JOSIMAR BERNARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 22.405, RG:
44.120.132-5, CPF: 344.676.908-08, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
VI – EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
VII – REBECA HIROKO
GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62,
lotada na Secretaria Municipal de Educação; e
VIII – FABIANA CAMILOTTI, matrícula nº 8700, RG: 43.372.381-6,
CPF: 313.185.208-94, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
I – LAZARO VICTOR DE
ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da
Comissão; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
II - RICARDO SILVA ARAUJO, matrícula nº 3.120, RG: 23.805.675-2,
CPF: 190.553.438-89, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que
substituirá o Presidente, em caso de ausência ou impedimento; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
III - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG
45.627.063-2, CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
IV - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG:
46.540.303-7, CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
V – JOSIMAR BERNARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 22.405, RG:
44.120.132-5, CPF: 344.676.908-08, lotado na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
VI – EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
VII – REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG:
32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de
Educação; e (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
VIII – FABIANA CAMILOTTI, matrícula nº 8700, RG: 43.372.381-6,
CPF: 313.185.208-94, lotada na Secretaria Municipal de
Administração. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.909/2023)
IX - RICARDO SILVA
ARAUJO, matrícula nº 3.120, RG: 23.805.675-2, CPF: 190.553.438-89, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente, caso
necessário, em suas ausências. (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1.806/2023)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial os Decretos
Municipais nº 1.154 de 16 de outubro de
2019, nº
1.486, de 20 de julho de 2021, nº
1.543, de 21 de outubro de 2021 e nº.
1.628, de 14 de abril de 2022.
Caraguatatuba, 19 de abril de 2.023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.