ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o disposto no § 1º do art. 3º, da Lei Municipal
nº 1848/10,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os
membros da Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, criado pela Lei
Municipal nº 1.848, de 12 de julho de 2010, que passa a ter a seguinte
composição:
Representantes:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Jaqueline Elisabete da Silva Oliveira - RG nº
28.222.676-X, Matrícula nº 6039;
Suplente: Patrícia Lordes B. G. dos Reis - RG nº 32.359.539-X,
Matrícula nº 13.500;
II - Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio:
Titular: Maria Cláudia Menezes - RG nº 24.439.965-7, Matrícula nº
11.302;
Suplente: Lilian Domingos Souza - RG nº 32.420.339-1, Matrícula nº
7086;
III - Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Antonio Andrade Silva Neto - RG
nº 23.347.576-5, Matrícula nº 5250;
Suplente: Mário Brito Amaral - RG nº 9.208.012, Matrícula nº 899;
IV - Defesa Civil:
Titular: Cap. Oduvaldo Romano - RG nº
6.748.595-9, Matrícula nº 13.566;
Suplente: Cláudia G. P. Ruiz de Castro - RG nº 15.536.530-7,
Matrícula nº 6056;
V - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Luciana Kelly de Oliveira Silva - RG nº 33.010.648-X,
Matrícula nº 6479;
Suplente: Daniel Sacilotti Malerba - RG nº 30.500.165-4, Matrícula nº 9091.
Artigo 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de dezembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.