ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o disposto no § 1º do art. 3º, da Lei Municipal nº 1848/10,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os
membros da Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, criado pela Lei
Municipal nº 1.848, de 12 de julho de 2010, que passa a ter a seguinte
composição:
Representantes:
I - Secretaria
Municipal de Assistência Social:
Titular: Jaqueline
Elisabete da Silva Oliveira - RG nº 28.222.676-X, Matrícula nº 6039;
Suplente: Patrícia
Lordes B. G. dos Reis - RG nº 32.359.539-X, Matrícula nº 13.500;
II - Secretaria
Municipal de Habitação e Patrimônio:
Titular: Maria Cláudia
Menezes - RG nº 24.439.965-7, Matrícula nº 11.302;
Suplente: Lilian
Domingos Souza - RG nº 32.420.339-1, Matrícula nº 7086;
III - Secretaria
Municipal de Urbanismo:
Titular: Antonio Andrade Silva Neto - RG nº 23.347.576-5, Matrícula
nº 5250;
Suplente: Mário
Brito Amaral - RG nº 9.208.012, Matrícula nº 899;
IV - Defesa Civil:
Titular: Cap. Oduvaldo Romano - RG nº 6.748.595-9, Matrícula nº 13.566;
Suplente: Cláudia G.
P. Ruiz de Castro - RG nº 15.536.530-7, Matrícula nº 6056;
V - Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Luciana
Kelly de Oliveira Silva - RG nº 33.010.648-X, Matrícula nº 6479;
Suplente: Daniel Sacilotti Malerba - RG nº
30.500.165-4, Matrícula nº 9091.
Artigo 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de
dezembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.