DECRETO
Nº 1.985, DE 21 DE JUNHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 145/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO AMIGOS EM DEFESA DA VIDA.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei;
CONSIDERANDO que o Decreto
Municipal nº. 1.976, de 07 de junho de 2024 dispõe sobre a
composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão n.º
145/2023, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social
Associação Amigos em Defesa da Vida; e
CONSIDERANDO o memorando nº
341/2024 da SEPEDI, solicitando a alteração parcial do referido Decreto, para
fins de substituição de membro; decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso
I do art. 1º do Decreto Municipal nº. 1.976, de 07 de junho de 2024, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...............................................................................................
I – Representantes
da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso:
Titular: Claudia
Donisete Temoteo, matrícula n.°
23.980, CPF n°. 183.829.008- 79;
Suplente: Ofelia Cecilia Grelet, matrícula n.° 17.364, CPF n.°
767.290.758-04.
Titular: Aline Viana
Silva, matrícula n.° 14.951, CPF n°. 365.252.813-22;
Suplente: Silvia
Satie Enohi, matrícula n.°
27.831, CPF n.° 351.218.818-43.
.........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº. 1.976, de 07 de junho de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 21 de
junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.