DECRETO N° 2.002, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 1.930, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2022, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – I.P.M.M.I. – Casa de Saúde Stella Maris.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o Memorando nº
282/2024-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde; decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo
1º, caput
e incisos do Decreto Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023, com a
redação dada pelo Decreto
Municipal nº. 1.930, de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e
Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2022, de assistência à saúde,
firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria Imaculada – I.P.M.M.I. - Casa de Saúde Stella Maris,
subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos
seguintes membros:
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:
Derci de Fátima Andolfo;
Suplente:
Adriano Fernandes Gazalli;
II –
Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:
Titular:
Tatiane Aparecida dos Santos;
Suplente: Irmã
Maria Neusa Sudário dos Santos;
III – Representantes
do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Andrea
Maria de Fátima Zink;
Suplente: Edvan
Santos Lima Etchecopar.
....................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba,
12 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.