JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 1.652, de 18 de março de 2009;
CONSIDERANDO, por fim, a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, por meio do Memo nº. 210/2024; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes
membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Esportes e Recreação –
C.M.E.R., para o biênio 2024-2026:
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Secretário Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Edvaldo Ormindo
da Silva – RG: 17.044.597-5;
Suplente: Thiago Augusto Resende de Almeida – RG: 43.911.151-1;
b) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação:
Titular: Danilo de Oliveira – RG: 43.227.081-4;
Suplente: Ulrico Correa de Mesquita Junior – RG:
29.365.500-5;
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Angelo Augusto
dos Santos Oliveira – RG 34.894.538-3;
Suplente: Alison Dias Borges – RG 33.195.969-0;
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Fazenda:
Titular: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970;
Suplente: Leandro Martelli – RG 43.177.146-7.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes das Entidades Esportivas:
Titular: Luciana Pereira da Silva – RG 279.522.265;
Suplente: Adriana Cristina Penteado de Camargo – RG
335.598.885-4;
b) Representantes dos Profissionais de Educação
Física:
Titular: Rosemeire Almeida Azevedo – RG
22.434.363-4;
Suplente: Irielen Santos
Souza de Marchi – RG 52.880.536-8;
c) Representantes de Sociedade Amigos (Associações)
de Bairro:
Titular: Alex Sandro dos Santos - RG 24.933.328-4;
Suplente: Clarice Parra - RG 23.848.777-5;
d) Representantes de Entidades Representativas dos
Idosos:
Titular: Helder Mota Santos – RG: 66.911.818-7;
Suplente: Giselle Faustino dos Santos – RG.
41.684.749-3;
e) Representantes de Entidades Representativas das
Pessoas com Deficiência:
Titular: Rodrigo Santos Brant - RG. 43.229.946-4;
Suplente: Thiago Augusto Intrieri
Norberto Santos – RG 36.096.308-0.
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
a) Secretário Municipal de Esportes e Recreação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Cláudio Miguel Marques Longo – RG:
8.938.559-1, que presidirá o Conselho; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente: Leandro Domingos de Souza – RG:
32.094.287-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
a)
Secretário Municipal de Esportes e Recreação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.235/2025)
Titular:
Cláudio Miguel Marques Longo – RG: 8.938.559-1, que presidirá o Conselho;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.235/2025)
Suplente:
Rubens Antonio de Castro – RG: 22.799.405; (Redação dada pelo Decreto nº 2.235/2025)
b) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: André Luiz Paes
– RG: 19.208.912-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Anderson Nunes Cabral – RG: 19.896.289-7(Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Márcia Ferreira Tietzmann
– RG: 27.386.692-8; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
João Igor Ferreira Caetano da Silva – RG: 42.381.869-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Rubens Antonio de Castro – RG: 22.799.405-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Fazenda: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Aldenira
Portela Vale – RG: 1.445.970;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Leandro Martelli – RG: 43.177.146-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
II -
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
a)
Representantes das Entidades Esportivas: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Rafael
Alexandre Santana Case – RG: 44.715.831-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Flávio Roberto de Matos – RG: 10.417.281; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
b)
Representantes dos Profissionais de Educação Física: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Dagoberto de
Oliveira – RG: 22.226.131; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Danilo de Oliveira – RG: 43.227.081-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
c)
Representantes de Sociedade Amigos (Associações) de Bairro: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Alex Sandro dos
Santos – RG: 24.933.328-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Clarice Parra – RG: 23.848.777-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
d)
Representantes de Entidades Representativas dos Idosos: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular: Antonio Carlos Dias da Silva – RG:
6.326.073-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Nelson Leonel de Carvalho – RG: 4.870.085-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
e)
Representantes de Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência: (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Titular:
Fernanda da Silva Ramiro – RG: 56.187.711-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Suplente:
Lucas Santos Pereira – RG: 52.424.939-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 2164/2025)
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., para o biênio 2024-2026: (Redação dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
a) Secretário Municipal de Esportes e
Recreação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Cláudio Miguel Marques Longo
– RG: 8.938.559-1, que presidirá o Conselho; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Rubens Antonio
de Castro - RG: 22.799.405-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.475/2026)
a) Secretário
Municipal de Esportes e Recreação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.475/2026)
Titular: Soleo dos Reis – RG: 29.771.623-2, que
presidirá o Conselho; (Redação dada pelo Decreto nº 2.475/2026)
Suplente: Rubens Antonio de Castro - RG: 22.799.405-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.475/2026)
b) Representantes da Secretaria Municipal
de Esportes e Recreação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Anderson Nunes Cabral – RG:
19.896.289-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Evandro do Nascimento – CPF:
304.857.218-05; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular:
Márcia Ferreira Tietzmann – RG: 27.386.692-8;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: João Igor Ferreira Caetano da
Silva – RG: 42.381.869-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
c) Representantes da Secretaria Municipal
de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Luis
Cláudio de Carvalho – RG: 22.734.084-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Felipe
Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
d) Representantes da Secretaria Municipal
de Fazenda: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Aldenira Portela Vale – RG:
1.445.970-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Leandro Martelli – RG:
43.177.146-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
a) Representantes das Entidades
Esportivas conveniadas ou parceiras, que atuam com equipes de competição
representativas do Município: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Rafael Alexandre Santana Case –
RG: 44.715.831-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Flávio Roberto de Matos – RG:
10.417.284-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
b) Representantes dos Profissionais de
Educação Física: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Dagoberto de Oliveira – RG:
22.226.131-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Danilo de Oliveira – RG:
43.227.081-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
c) Representantes de Sociedade Amigos
(Associações) de Bairro: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Alex Sandro dos Santos – RG:
24.933.328-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Clarice Parra – RG:
23.848.777-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
d) Representantes de Entidades
Representativas dos Idosos: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Antonio
Carlos Dias da Silva – CPF: 700.794.638-00; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Nelson Leonel de Carvalho –
CPF: 592.715.668-15; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
d) Representantes de Entidades Representativas dos Idosos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.397/2025)
Titular: Antonio
Carlos Dias da Silva – CPF: 700.794.638-00; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.397/2025)
Suplente: Rosana Maria Vieira Magalhães Sanguino – CPF: 119.978.608-05. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.397/2025)
e) Representantes de Entidades
Representativas das Pessoas com Deficiência: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Titular: Fernanda da Silva Ramiro –
RG: 56.187.711-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
Suplente: Lucas Santos Pereira – RG:
52.424.939-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.302/2025)
e) Representantes
de Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.397/2025)
Titular: Elaine de Jesus – CPF: 300.182.168-03;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.397/2025)
Suplente: Karina Martinez Mello – CPF:
281.668.568-32. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.397/2025)
Art. 2º O Conselho Municipal de Esportes e Recreação será presidido pelo Secretário Municipal de Esportes e Recreação e os demais membros terão um mandato de dois anos, a contar da posse, de acordo com o que dispõe o artigo 5o, § 5o, da Lei Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.541, de 15 de outubro de 2021, ficando convalidados os atos praticados pelos atuais Conselheiros.
Caraguatatuba, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.