DECRETO Nº 2.034, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.599,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.
1.929, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando nº. 351/2024 – GS/SESAU,
para alteração parcial do Decreto
Municipal nº 1.599, de 23 de fevereiro de 2022, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº. 1.929, de 20 de fevereiro de 2024; Decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo
1º, caput e incisos do Decreto Municipal nº 1.599, de 23 de fevereiro de 2022, com a
redação dada pelo Decreto
Municipal nº. 1.929, de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º Fica alterada a composição
da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020,
firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, instituída pelo Decreto nº 1.546, de 26 de
outubro de 2021, passando a ser composta pelos seguintes membros:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Amélia Maria Ferreira;
Suplente: Fábio de
Souza Cabral;
II – Representantes
da Organização Social João Marchesi:
Titular: Mário Cezar
de Souza;
Suplente: Natalia do
Nascimento Sessenta Martins;
III – Representantes
do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Luis Carlos Gonçalves;
Suplente: Marcelo
Pedro.
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.599, de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.