DECRETO Nº 2.034, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

 

“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.599, de 23 de fevereiro de 2022, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 1.929, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

 

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando nº. 351/2024 – GS/SESAU, para alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.599, de 23 de fevereiro de 2022, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 1.929, de 20 de fevereiro de 2024; Decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, caput e incisos do Decreto Municipal nº 1.599, de 23 de fevereiro de 2022, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 1.929, de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, instituída pelo Decreto nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, passando a ser composta pelos seguintes membros:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Amélia Maria Ferreira;

Suplente: Fábio de Souza Cabral;

 

II – Representantes da Organização Social João Marchesi:

 

Titular: Mário Cezar de Souza;

Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins;

 

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

 

Titular: Luis Carlos Gonçalves;

Suplente: Marcelo Pedro.

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.599, de 23 de fevereiro de 2022.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 11 de outubro de 2024.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.